A Honestvariety - Unipessoal, LDA tem como prioridade fornecer produtos de qualidade. Se, por algum motivo, o cliente não ficar satisfeito com determinado artigo adquirido em www.noahforallpaws.com, ser-lhe-ão disponibilizadas as seguintes opções.

Direito de resolução do contrato à distância

Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha que invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega. O cliente deve comunicar à Honestvariety - Unipessoal, LDA a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova. O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do momento em que o cliente, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem.

Perante a resolução supra identificada, a Honestvariety - Unipessoal, LDA reembolsará o cliente do pagamento recebido, excluindo-se o custo dos portes de envio. Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução do bem.

O reembolso das quantias pagas pelo cliente ocorrerá nos 30 dias posteriores à data em que a Honestvariety - Unipessoal, LDA tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro acordado entre as partes. Importante: o reembolso só ocorrerá depois da receção e verificação dos produtos devolvidos.

A Honestvariety - Unipessoal, LDA não se responsabiliza pela restituição de quaisquer valores inerentes a taxas ou tarifas resultantes da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente.

Trocas/Devoluções

Os artigos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias após a sua receção acompanhados da Fatura Original (artigo 6.o do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio) e Nota de Devolução devidamente preenchida.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, deverá entrar em contacto com a Honestvariety - Unipessoal, LDA enviando um e-mail para info.noahforallpaws@gmail.com, indicando o número da encomenda, a data de receção da encomenda e a referência do(s) produto(s) que pretende trocar/devolver.

Após a receção do pedido, a equipa de apoio ao cliente da Honestvariety - Unipessoal, LDA irá lhe fornecer todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa, com as respetivas etiquetas e acompanhados da respetiva fatura;

A Honestvariety - Unipessoal, LDA reserva-se, assim, no direito de avaliar o estado das embalagens e dos próprios artigos antes de decidir se é possível trocar/devolver os artigos em causa.

Não se aceitam trocas ou devoluções dos seguintes artigos:

• Produtos personalizados;
• Produtos alimentares com prazo de validade inferior a 1 mês, à data em que o pedido de troca/devolução é realizado pelo cliente;
• Produtos incompletos, danificados ou com marcas de utilização;
• Produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original;
• Cartões Presente/Oferta;
• Artigos cuja natureza não permite trocas/devoluções (por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante, etc.).

Caso o produto que o cliente pretende trocar/devolver tenha sido adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, na qual o cliente beneficiou de alguma oferta, o cliente deverá devolver o produto em questão, bem como a oferta que lhe foi atribuída com essa compra. Tanto o produto como a oferta devem encontrar-se nas condições anteriormente mencionadas, para que a troca/devolução seja aceite.

O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos a trocar/devolver, na caixa de transporte original ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto. O Cliente é responsável por todos os custos inerentes à sua expedição.

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

A falta de qualquer elemento que impeça a recolocação do produto à venda nas condições originais, designadamente a falta de qualquer peça, acessório ou manual de instruções que tenha sido fornecido ao cliente, implica a imediata classificação do produto como “incompleto” e, como tal, a consequente não aceitação da troca/devolução.

Caso se verifique o incumprimento de alguma das condições anteriormente enumeradas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha. Esta recolha deverá ser realizada por um serviço de transportes contratado pelo cliente ou pelo próprio cliente.

A Honestvariety - Unipessoal, LDA reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Honestvariety - Unipessoal, LDA agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

Conformidade dos bens

Em caso de não conformidade do bem, o cliente tem direito à respetiva reposição de conformidade mediante reparação ou substituição do bem, redução do preço ou à resolução do contrato, estabelecendo-se as condições e requisitos aplicáveis para cada um destes meios. Para o efeito, deverá contactar a Honestvariety - Unipessoal, LDA através do serviço de apoio ao cliente enviando um e-mail para info.noahforallpaws@gmail.com. A desconformidade não inclui a utilização indevida ou o desgaste habitual.

Todos os produtos estão garantidos contra defeitos de fabrico durante o período três anos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, que diz "Prevê-se a responsabilidade do profissional pela falta de conformidade do bem que se manifeste num prazo de três anos e que se considera existente à data da entrega do bem se manifestada durante os primeiros dois."

Estão conformes com o contrato de compra e venda os bens que:

a) Correspondam à descrição realizada pela Honestvariety - Unipessoal, LDA e possuem as características indicadas ao consumidor quer na ficha de produto, quer nos restantes materiais de comunicação da marca, salvo erro tipográfico.

b) Sejam afetos aos fins e usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.

c) Sejam entregues juntamente com todos os acessórios e instruções, incluindo a instalação, caso tal esteja expressamente estipulado no contrato de compra e venda.

d) No caso de produtos com validade, têm, no mínimo, um prazo de 3 meses antes do vencimento da data de validade, ou de 1 mês no caso dos produtos com menor prazo de validade. Excecionam-se produtos assinalados como “STOCK-OFF”, que poderão ter um prazo de validade inferior ao habitual, prazo este expressamente indicado e comunicado ao cliente, no momento em que este adquire o bem.

Produtos danificados no transporte

Caso o produto seja danificado no transporte, a Honestvariety - Unipessoal, LDA procederá à troca do mesmo. Para tal, o cliente deve indicar, na guia do transportador, as anomalias verificadas na embalagem, no momento em que recebe a encomenda (por exemplo, "saco roto", "embalagem danificada", etc.). A Honestvariety - Unipessoal, LDA não pode ser responsabilizada por encomendas que não foram verificadas no ato da entrega e cujos danos não foram reportados ao transportador nesse mesmo momento.

Se a encomenda não for entregue nas devidas condições, além de especificar essa informação na guia do transportador, o cliente deve comunicar os factos à Honestvariety - Unipessoal, LDA, nesse mesmo dia, através do serviço de apoio ao cliente, nomeadamente, através do e-mail info.noahforallpaws@gmail.com, anexando fotografias que comprovem os danos no artigo e na embalagem.

Antes de abrir a encomenda, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma anomalia.

Devoluções

Sendo a Honestvariety - Unipessoal, LDA notificada pelo cliente, através do e-mail info.noahforallpaws@gmail.com, e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s), a Honestvariety - Unipessoal, LDA suportará os custos de troca/devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Nestes casos, o apoio ao cliente da Honestvariety - Unipessoal, LDA entrará em contacto com o cliente para agendar a recolha e prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.

Ultrapassado o prazo supracitado de 14 dias, durante os quais o cliente pode invocar o direito de resolução do contrato ou notificar a Honestvariety - Unipessoal, LDA da intenção de troca/devolução de um ou mais artigos, a encomenda é considerada conforme. Após esta data, não serão aceites reclamações, à exceção dos produtos com defeitos de fabrico.